Reecosol - Rede de Estrutura em Economia Solidária: REECOSOL - Rede de Estrutura em Economia Solidária

7 de jul. de 2010

REECOSOL - Rede de Estrutura em Economia Solidária - projeto piloto

Faz-se necessário examinar a possibilidade de colocar na agenda do desenvolvimento nacional o potencial de um emergente setor de EPS como base duma presumível "plataforma de economia popular e solidária" (Cunca), lastro de uma alternativa de desenvolvimento para o Brasil. Se trata aqui da dinamização do circuito de subsistência e das cadeias de solidariedade, de pensar a EPS como um espaço econômico portador de alternativas societárias a partir do qual podem se formular políticas públicas para o desenvolvimento do país (e não reduzir a EPS à um discurso apenas ético, nem confundi-la com políticas sociais compensatórias tipo "frente de trabalho" geradoras de ocupações temporárias, mal pagas e humilhantes).

(Armando de Melo Lisboa, professor de Economia da Universidade Federal de Santa Catarina)

Apresentação

Após longa pesquisa, observei o constante surgimento de novos grupos de pessoas excluídas do mercado formal do trabalho em busca de formas associativas de produção, de venda e de compra – artesanato; vestuário; objetos de uso pessoal e decorativo; alimentos; pequenos serviços e redes de consumidores de produtos naturais – que constituem a Economia Popular Solidária (EPS). Também constatei a existência de algumas políticas públicas, nas esferas municipal e estadual que enfatizam o apoio ao trabalho em rede, o comércio solidário, a formação e capacitação técnica dos trabalhadores e o crédito.

Acreditei, então, que poderia iniciar um serviço voltado para a Economia Popular Solidária. Márcia Padilha da Rosa idealizou e, juntas, organizamos um grupo de mulheres de baixa renda e com o mesmo interesse, mas nos deparamos com a falta de espaço e de apoio para colocarmos o projeto em prática. Durante a organização do grupo (FE-Expo) observamos que, apesar da vontade de realizar, para muitas mulheres falta capacitação - para a execução com qualidade - e recursos para a compra de material. Falta, principalmente, apoio técnico e político.

“Os mais excluídos da sociedade o são também da economia popular solidária”, afirma Luiz Inácio Gaiger, Doutor em Sociologia, docente da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – São Leopoldo/RS, em seu artigo “As organizações do Terceiro Setor e a economia popular solidária”. Segundo o Sociólogo,

Trabalhadores inexperientes, desqualificados, sem estabilidade econômica e à margem da fração organizada da sociedade, contam com menores chances de obter algum tipo de apoio. Caso porventura queiram dar início a um empreendimento em conjunto, essas chances caem: por não terem uma história grupal (Cáritas), por não pertencerem à malha movimentalista (Fundo de Miniprojetos), por serem iniciantes (Portosol) e por não serem empreendedores individuais (Ceape). Quadro social dos mais dramáticos e freqüentes (...).

O maior entrave observado - importante acrescentar neste contexto - é a burocratização na formação de grupos cooperativos, no que se refere legalização destes.

Observei, também, que mais excluídos ainda do que os trabalhadores inexperientes são os portadores de alguma deficiência física.

Segundo o Censo do IBGE de 2000, o Brasil tinha 24,5 milhões de deficientes (14.5%) da população e 9 milhões deles trabalhando: 5,6 milhões eram homens e 3,5 milhões mulheres. Mais da metade ganhava até dois salários mínimos. Em outubro de 2003 a pesquisa "Retratos da Deficiência no Brasil" realizada pela Fundação Getúlio Vargas e Banco do Brasil, revelou que 27% dos deficientes não tinham nenhum grau de instrução, 29% viviam em situação de miséria e os que trabalhavam recebiam cerca de R$ 100,00 a menos que a média dos brasileiros.

Concluí que o primeiro passo para contemplar esses diversos grupos excluídos, mas que desejam unir-se solidariamente em cooperativas ou feiras, é o da Organização, seguido da Capacitação, da busca dos incentivos apregoados e da inserção de novos modelos de empreendimentos. Passei a ler textos de vários autores, entre eles, os de Luiz Inácio Gaiger, da UNISINOS/RS; de José Luiz Coraggio, da Argentina, e de Paul Singer, entre outros. Porém, o texto que me fez pensar em uma REDE DE ESTRUTURA EM ECONOMIA SOLIDÁRIA foi o artigo “OS DESAFIOS DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA” de Armando de Melo Lisboa, professor de Economia da Universidade Federal de Santa Catarina

Lisboa afirma que

Um dos elementos para o vigor da EPS no RS é a ‘espessura institucional’, ou seja, o apoio institucional de diferentes organizações (inclusive de algumas das próprias iniciativas de EPS) – indicando o caráter extremamente sincrético das mesmas – as quais formam uma grande rede de suporte (seja técnico, financeiro, político, ou mesmo como rede de consumidores dos seus produtos e serviços) para estes empreendimentos. Uma característica chave é que nenhuma entidade trabalha de forma isolada, mas sempre através de parcerias.